Termos e Condições
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Última atualização: 31 de julho de 2026
1. Aceitação dos termos
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Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site nem seus conteúdos.
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2. Uso permitido
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Você se compromete a utilizar este site de forma lícita, ética e compatível com estes termos. É proibido tentar interferir no funcionamento da plataforma, obter acesso não autorizado, transmitir conteúdo malicioso ou utilizar informações disponibilizadas para fins ilegais, enganosos ou prejudiciais.
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3. Conteúdo e informações
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Os materiais deste site têm finalidade informativa e institucional. Embora a HF&AI busque manter as informações atualizadas e precisas, não garante que todo conteúdo esteja completo, livre de erros ou adequado a uma finalidade específica. Decisões tomadas com base no conteúdo são de responsabilidade exclusiva do usuário.
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4. Propriedade intelectual
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Textos, marcas, logotipos, imagens, gráficos, códigos, interfaces e demais elementos do site pertencem à HF&AI ou são utilizados sob licença. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído, modificado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e expressa por escrito.
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5. Limitação de responsabilidade
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Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a HF&AI não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso, da impossibilidade de uso ou da confiança em informações deste site. Também não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou conteúdos de terceiros acessados por links externos.
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6. Links para terceiros
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Este site pode apresentar links para plataformas ou materiais de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não representam endosso, controle ou responsabilidade da HF&AI sobre conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos.
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7. Alterações e legislação aplicável
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A HF&AI poderá revisar estes termos a qualquer momento. A continuidade de uso do site após a publicação de alterações representa a aceitação da versão atualizada. Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável e eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente.
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